Criptomoedas precisam de regulação

Com o avanço da tecnologia, o mundo está cada vez mais digital. Uma tendência que já existia e foi intensificada com a necessidade de isolamento social dos últimos anos, incentivando o mercado online e tudo que pode passar a ser utilizado nele. Esse processo também ocorre no mercado financeiro, com os pagamentos em espécies sendo cada vez mais substituídos pelo Pix e a sociedade aprendendo como o sistema digital pode tornar o mercado mais transparente, com o Open Banking.

No entanto, as negociações online também apresentam problemas que precisam ser ajustados, dentre eles as moedas online desregularizadas. Elas não são consideradas meios de pagamento no Brasil, apesar de o bitcoin ser aceito em transações comerciais em algumas localidades, como El Salvador, por exemplo. No caso brasileiro, as criptomoedas representam apenas ativos de investimentos e não são utilizadas pelo comércio.

Já existe um estudo do BCB (Banco Central do Brasil) para a criação do Real Digital, uma moeda nacional digital vinculada ao real que fará parte do sistema financeiro e será coordenada pela instituição reguladora, tendo impacto sobre todos os âmbitos econômicos do país, como a inflação e taxas de juros. O comércio precisa dessa segurança e respaldo oficial para poder utilizar esse tipo de meio de pagamento nas suas transações.

Por isso, o Banco Central está avaliando a elaboração de diretrizes para fiscalizar as transações financeiras em criptomoedas no Brasil. O presidente da instituição, Roberto Campos Neto, espera poder enviar essa proposta de regulação ainda no 1º trimestre deste ano, para que as novas regras comecem a ter valor até o final de 2022.

O objetivo é que os criptoativos, que são utilizados como investimentos, sigam as mesmas regras dos fundos de investimento regulados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sendo as corretoras digitais, conhecidas como exchange, obrigadas a possuir sede no Brasil e a guardar registros das transações realizadas. Com essas alterações, o estelionato e as fraudes com moedas digitais passarão a ser considerados crimes, dando maior segurança aos investidores.

Fonte: Poder 360